Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

DF é condenado a indenizar motorista que teve carro destruído por queda de árvore

Assegura que sua honra foi violada, já que esteve impedido de utilizar o veículo, fato que lhe causou transtornos.

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado

A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por falsa acusação de furto

A decisão foi unânime.

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Ação de indenização. Perda de animal de estimação.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.

Justiça determina que estacionamentos cobrem apenas pelo tempo de permanência

Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal

Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista

Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da Prefeitura

A zona azul se destina a oportunizar a que maior número de munícipes use as vagas, especialmente em vias e logradouros públicos mais movimentadas da cidade e congestionadas pelo trânsito.

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança

A juíza condenou a ré a indenizar o autor em R$ 3.100,00, referentes ao desembolso com despesas médicas, e ao pagamento de R$ 4.000,00 por danos morais.

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

O motorista receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, por ter estacionado seu carro em uma das vagas administradas pela empresa

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante